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Descentralização: o que é, tipos e vantagens

Está em dúvida se a descentralização é o tipo de administração certa para o seu negócio?
Esse é um tópico comum quando o assunto é gestão.
Afinal, nem sempre é fácil identificar a melhor maneira de delegar tarefas importantes para o desenvolvimento da empresa.
No entanto, o fato é que uma gestão descentralizada pode trazer diferentes vantagens para a organização, sobretudo no que diz respeito à tomada de decisão.
Entre os principais benefícios, está a concessão de autonomia aos colaboradores e, consequentemente, o ganho de proatividade e a otimização do tempo da liderança.
Mas a administração descentralizada não ocorre apenas em empresas.
Ela também é utilizada na administração pública.
Ficou curioso?
Então, navegue pelos seguintes tópicos:

  • O que é descentralização
  • Tipos de descentralização
  • Descentralização e desconcentração
  • Descentralização e o Estado
  • Fatores que influenciam a descentralização
  • Aspectos estratégicos
  • Descentralização e o Brasil.

A seguir, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre os tópicos acima.

O que é descentralização?

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Descentralização é a delegação de competências de uma pessoa para outra, seja ela física ou jurídica.
Assim, ela ocorre quando alguém que antes detinha poder absoluto sobre algo passa a dividir o poder com outras pessoas.
A descentralização, portanto, tem relação com a tomada de decisão e à prestação de serviços.
Ela consiste, assim, em um tipo de administração de empresas.
No livro Estratégias de gestão (Elsevier, 2009), Rui Otávio Bernardes de Andrade e Nério Amboni apontam que a descentralização se referem à distribuição de poder nas organizações.
“É descentralizada quando a fonte principal do processo decisório foi delegada pelos dirigentes estratégicos para os gerentes de linha, e estes para o pessoal subalterno”, dizem os autores.
Assim, a tomada de decisão referente ao negócio passa por diferentes pessoas, não apenas por quem está no topo da hierarquia.
Geralmente, as decisões são tomadas por colaboradores de diferentes níveis hierárquicos na organização.
Por exemplo: se é preciso fazer uma decisão sobre o setor de vendas, não será apenas o gestor o responsável por isso, mas também quem atua na área.
Em Introdução à teoria geral da administração (Elsevier Brasil, 2004), Idalberto Chiavenato aponta que descentralizar as decisões é uma tendência moderna para utilizar melhor os recursos humanos das organizações.
“O princípio que rege a descentralização é assim definido: a autoridade para tomar ou iniciar a ação deve ser delegada tão próximo da cena quanto possível”, explica o autor.
Já no Estado, a descentralização se caracteriza pela criação de entidades com o objetivo de melhorar o serviço público.
Assim, essas entidades ficam responsáveis por realizar uma função específica.
Exemplo disso é o Instituto Nacional do Seguro Social, responsável pelos serviços de previdência social.

Significado e conceito

Em um artigo para a revista Chron, Chris Joseph afirma que a descentralização é um tipo de estrutura organizacional.
“As operações diárias e as responsabilidades de tomada de decisão são delegadas pela alta administração aos gerentes de nível médio e inferior. Isso libera a alta gerência para se concentrar mais nas principais decisões”, destaca.
Mas o conceito também é geralmente relacionado ao papel do Estado.
De acordo com o dicionário Michaelis, descentralização significa “Dispersão ou distribuição de funções e poderes de um governo ou autoridade centrais pelos corpos governantes ou administrativos regionais ou locais”.
Em artigo no livro Democracia, descentralização e desenvolvimento: Brasil & Espanha (FGV, 2006), o cientista político Fernando Luiz Abrucio define a descentralização como “um processo nitidamente político, circunscrito a um Estado nacional, que resulta da transferência (ou conquista) efetiva de poder decisório a governos subnacionais”.
Segundo ele, a partir da descentralização, os governos subnacionais adquirem autonomia para:

  • Escolher seus governantes e legisladores
  • Comandar diretamente sua administração
  • Elaborar uma legislação referente às competências que lhe cabem
  • Gerenciar as estruturas tributária e financeira.

Quais são os tipos de descentralização?

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Na sequência, confira quais são os tipos de descentralização no Estado.

Tudo isso é muito importante, mas existe algo fundamental para colocar em prática:
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Continuando...

Política

A descentralização política é a divisão de competências do Estado, que está prevista na Constituição.
No Brasil, os poderes e competências são descentralizados em três níveis: União, estados e municípios, permitindo que esses dois últimos prestem serviços próprios.
Portanto, é por meio dela que se origina a Federação.

Administrativa

A descentralização administrativa ocorre quando o Estado não desenvolve um serviço pela sua administração direta.
Então, por meio da lei, ele atribui a responsabilidade para outra pessoa, que deve executar o serviço.
A criação de autarquias se caracteriza como descentralização administrativa.

Territorial ou geográfica

Esse tipo de descentralização também se caracteriza como administrativa.
A descentralização territorial consiste na criação, pelo Estado, de uma pessoa jurídica de direito público, com limites geográficos predeterminados e capacidade administrativa genérica.
Embora esse tipo de descentralização possa ser criada, no Brasil, não existem territórios federais.

Por serviços

Descentralização por serviços ocorre quando o Estado cria entidades jurídicas para as quais são transferidas a titularidade e a execução de serviços públicos, como fiscalização e regulação de um determinado setor, por exemplo.
A criação das entidades requer a elaboração de leis.
Entre essas entidades, estão fundações públicas, empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista.
Um exemplo é a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma autarquia vinculada ao Ministério das Comunicações.
Esse tipo de descentralização é uma forma de administração indireta.

Por colaboração

Também um tipo de descentralização administrativa, a descentralização por colaboração ocorre quando uma entidade política ou administrativa transfere a execução de um serviço público para uma pessoa jurídica por meio de contrato.
Essa pessoa jurídica deve ser de direito privado e deve realizar o serviço sob fiscalização do Estado.
Nesse caso, um exemplo seriam as empresas de telefonia móvel.

Qual a diferença entre descentralização e desconcentração?

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Nas organizações, descentralização e desconcentração são conceitos relacionados à distribuição de poder.
Na obra Estratégias de Gestão, mencionada anteriormente, Rui Otávio Bernardes de Andrade e Nério Amboni definem os conceitos.
Segundo eles, a descentralização expressa o nível da autoridade e poder e das decisões dispersas na hierarquia empresarial.
A desconcentração, por sua vez, expressa o nível de responsabilidade transmitido pelos níveis hierárquicos superiores para os níveis inferiores sem a transferência de autoridade e poder.
Além disso, os autores afirmam que a descentralização também implica concentração de autoridade.
“À medida que certas organizações se descentralizam, algumas decisões continuam na cúpula, enquanto outras são descentralizadas para que os gestores das unidades de negócios possam decidir e resolver os problemas no âmbito das unidades de negócios”, observam.
Já no âmbito do Estado, a descentralização ocorre quando ele transfere a competência de um serviço para outra pessoa, como uma entidade ou pessoa jurídica, por exemplo.
Ou seja: o processo envolve duas pessoas diferentes.
Além disso, na descentralização, não existe relação hierárquica tão rígida.
Já a desconcentração, na administração pública, é um processo que ocorre dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Trata-se de uma técnica administrativa em que a distribuição do serviço é feita no mesmo núcleo, distribuindo responsabilidades internamente.
Ao contrário da descentralização, a desconcentração pressupõe relação hierárquica.
A desconcentração ocorre, por exemplo:

  • Quando os municípios criam secretarias
  • Na criação de órgãos públicos
  • Quando a União se organiza em ministérios.

Descentralização e o Estado

O Estado executa serviços por meio de administração direta e administração indireta.
A seguir, saiba o que cada uma delas representa.

Execução direta

Na administração pública, a execução direta ocorre a partir dos órgãos que integram pessoas federativas ou políticas designadas para serviços do Estado.
Ou seja: a União, estados, Distrito Federal e municípios.
No entanto, esse tipo de execução não ocorre de forma descentralizada, e sim centralizada.
A execução direta inclui a prestação de serviços por entidades políticas que acionam os órgãos internos para isso.
Um exemplo de administração direta é a Casa Civil, um órgão do Poder Executivo federal que está diretamente ligado à presidência.

Execução indireta

Já a execução indireta se constitui a partir das entidades administrativas, que executam serviços de forma descentralizada.
Vale lembrar que essas entidades têm personalidade jurídica própria e finalidade específica, estabelecida na lei de sua criação.
Dessa forma, as entidades possuem direitos e obrigações, sendo responsáveis pelos seus atos.
Nesse tipo de execução, estão incluídas as empresas públicas, as autarquias, as sociedades de economia mista e as fundações públicas.
No entanto, na administração indireta, as entidades não têm autonomia política.
Além disso, estão vinculadas à administração direta.

Quais fatores influenciam a centralização ou descentralização?

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Está com dúvidas a respeito do tipo de administração que a sua empresa deve seguir?
Primeiro, é preciso compreender que há fatores que impactam na centralização ou descentralização da empresa.
Eles incluem:

No entanto, o grau ideal de descentralização varia conforme a empresa, conforme aponta Francisco Lacombe, no livro Comportamento organizacional fácil (Saraiva, 2017).
“Nem centralização nem descentralização devem ser levadas às últimas consequências: é indispensável um equilíbrio”, aponta o autor.
Confira agora as vantagens da descentralização e, para não ficar com dúvidas, também da centralização.

Vantagens da descentralização

Descentralizar a administração da empresa impacta diretamente na rotina do gestor.
Geralmente, esse tipo de administração, quando bem empregada, traz resultados positivos.
Uma das vantagens é que o gestor não precisa fazer todas as decisões e, com isso, pode se dedicar a outros aspectos da sua função até então negligenciados.
O ponto-chave é perceber que conceder autonomia de decisão para os colaboradores, delegando tarefas, é algo que possibilita ao gestor ficar centrado nas atividades da gestão em si.
Enquanto isso, colaboradores com bom desempenho podem se dedicar a decisões que impactam diretamente o setor em que atuam e que, justamente por isso, possuem conhecimento de como funciona.
Outra vantagem é que os colaboradores ganham autonomia no trabalho, de modo a desenvolverem todo seu potencial.
Os benefícios disso são o ganho de proatividade, motivação e trabalho em equipe.

Vantagens da centralização

A centralização também pode trazer vantagens, dependendo da estrutura organizacional.
Uma delas é que a tomada de decisão fica concentrada majoritariamente na liderança, que geralmente possui treinamento consistente para a tarefa.
Assim, se a equipe ainda é inexperiente, por exemplo, a centralização pode ser a opção ideal, já que os colaboradores ainda são despreparados.
Isso também é importante para quando é necessário reagir a urgências na empresa.
Em momentos em que é preciso tomar decisões rápidas, faz sentido ter uma administração centralizada, já que o líder está preparado para administrar o negócio como um todo.
Além disso, esse modelo de administração permite à liderança considerar os objetivos empresariais em cada decisão, controlando os rumos da empresa.
Quando as decisões são centralizadas, os procedimentos também ficam homogêneos, justamente por serem feitos por apenas uma ou poucas pessoas.

O papel da liderança na descentralização

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A liderança tem papel fundamental na implementação eficiente da descentralização na organização.
Muitos gestores têm receio de descentralizar a administração por acreditarem que, dessa forma, não estarão no controle da empresa.
Mas nem todas as decisões serão feitas pelos colaboradores.
Lembre-se de que o grau de descentralização varia conforme a empresa e o tipo de problema que se apresenta.
No entanto, vale destacar que a descentralização é uma estratégia que gera autonomia e proatividade na equipe, como foi mencionado acima.
Na gestão descentralizada, o líder atua como agente motivador para a equipe.
É ele que deve estimular os colaboradores a encontrarem soluções para os problemas da empresa e desenvolverem ideias criativas.
O líder também deve exercer o seu papel com confiança nos colaboradores.
É importante possibilitar à equipe o desenvolvimento de seu potencial máximo por meio da autonomia na tomada de decisão.
No livro Liderando com metas flexíveis (Bookman, 2009), Niels Pflaeging destaca que a liderança é bem-sucedida quando ela própria possibilita um trabalho bem-sucedido às pessoas que estão sendo lideradas.
A delegação de autoridade é, inclusive, um fator importante para o crescimento, conforme aponta Idalberto Chiavenato em Introdução à teoria geral da administração.
“O crescimento é um sinal de vitalidade e garantia de sobrevivência. Para não atrofiar essa vitalidade com sobrecarga de trabalho, a delegação de autoridade é a resposta correta para aumentar o esforço da organização”, diz o autor.

Aspectos estratégicos fundamentais

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Um dos aspectos estratégicos fundamentais para a atuação proativa no ambiente de trabalho nas empresas é o papel dos sindicatos na defesa dos interesses coletivos dos trabalhadores.
Veja a seguir qual é o papel dos sindicatos.

Qual o papel dos sindicatos?

Os sindicatos são associações criadas para defender os interesses e direitos de uma categoria de trabalhadores.
Assim, a função de um sindicato é atuar como um porta-voz dos interesses comuns de seus membros.
Por essa razão, os sindicatos têm papel importante na representação de suas respectivas categorias de trabalhadores.
O sindicato atua em diferentes ocasiões, como, por exemplo:

  • Negociações de acordos coletivos e salários
  • Orientação a respeito de questões trabalhistas
  • Defesa dos interesses da categoria
  • Busca por melhorias nas condições de trabalho   
  • Encaminhamento de denúncias trabalhistas.

A atuação de sindicatos é assegurada pela Constituição Federal e pelas Leis do Trabalho.

A descentralização e o Brasil

No Brasil, a descentralização é um princípio essencial das atividades realizadas pela Administração Pública.

Descentralização administrativa: Decreto-Lei 200/67

O Decreto-Lei 200/67 deu o início à descentralização no Brasil e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa do país.
O decreto estabelece que as atividades da Administração Federal devem ser amplamente descentralizadas.
De acordo com o documento, a descentralização deve ocorrer em três planos principais:

  • Dentro dos quadros da Administração Federal, com distinção entre os níveis de direção e execução
  • Dentro da Administração Federal para a das unidades federadas, mediante convênio
  • Dentro da Administração Federal para a órbita privada, mediante contratos ou concessões.

Além disso, o decreto define que a delegação de competência deve ser um instrumento de descentralização administrativa, de modo a assegurar maior rapidez e objetividade às decisões.

Reforma administrativa brasileira

Em 1995, foi publicado o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, que estabelecia diretrizes para a reforma da administração pública brasileira.
De acordo com o documento, o objetivo era colocar em prática uma administração pública gerencial, praticada de forma descentralizada para chegar com agilidade ao cidadão.
A reforma, dessa maneira, surgiu como uma alternativa ao modelo burocrático até então vigente, que era considerado ultrapassado e ineficiente.

Conclusão

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Ao chegar ao fim deste texto, você já conhece melhor a temática da descentralização.
Como vimos, o modelo de administração descentralizada é uma forma de permitir o crescimento da empresa por meio do aproveitamento dos recursos humanos.
Lembre-se de que há benefícios em empregar esse tipo de administração, desde a geração de autonomia dos colaboradores à otimização do tempo da liderança do negócio.
No entanto, para que isso funcione na prática, não se esqueça de que a própria liderança precisa estar preparada para delegar tarefas e compartilhar a tomada de decisão.
Com uma cultura organizacional voltada à colaboração, um quadro de profissionais bem preparados e a delegação de atividades, a empresa tem acesso a diferentes vantagens de gestão com a descentralização.
Se você tem dúvidas de como aplicar isso na prática, uma alternativa é recorrer ao coaching, uma metodologia voltada ao aprimoramento de competências e habilidades comportamentais.
Nesse sentido, uma boa opção é o coaching executivo, voltado para a formação de líderes e para a estruturação de estratégias para negócios.
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