Instituto Brasileiro de Coaching (IBC) é condenado pela justiça

O Juiz Abílio Wolney Aires Neto, reconheceu a ilegalidade do curso de pós graduação ofertado pelo IBC em parceria com a Faculdade Darwin, condenando-o, em primeira instância, por concorrência desleal e ao pagamento de multa de caráter indenizatório. Tal decisão pode acarretar a declaração de nulidade do curso e consequentemente dos certificados emitidos. Consumidores que se sentirem lesados podem recorrer ao judiciário.

A Sociedade Brasileira de Coaching®, empresa que, desde 1999, já formou mais de 7.000 coaches, e tem como um de seus principais objetivos e missão zelar pela ética e retidão do mercado de coaching no Brasil, empreendendo, constantemente, ações para o aprimoramento e evolução desta prática no país, dentre elas está a defesa da profissão, dos profissionais (coaches) e consumidores.

Por este motivo, comunicamos que no ano de 2011 entramos com ação judicial em face do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), visando proteger o público consumidor contra a oferta de um curso de pós-graduação em gestão de pessoas com coaching, que ministravam em parceria com a Faculdade Darwin.
Nossa argumentação foi que a referida pós-graduação não cumpria os requisitos da resolução MEC CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007 (que regulamenta a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu no Brasil) e por isso era nula, assim, como os certificados emitidos em razão desta. A resolução do MEC CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007, determina que um curso de pós Graduação deve:
a. Ser oferecidos por instituições de educação superior devidamente credenciadas ou sob a coordenação desta;
b. Possuir em seu corpo docente 50% de mestres e doutores;
c. Ter duração mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, nestas não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso.
A ação judicial foi distribuída na comarca de Goiânia e tramitou na 9ª Vara Cível. A Fundamentação jurídica baseou-se na Lei nº 9.279/96, art. 195, sob a alegação de que os requisitos delineados acima não eram cumpridos pelos parceiros IBC e Faculdade Darwin.
O Juiz Abílio Wolney Aires Neto, reconheceu a ilegalidade do mesmo, condenando o Instituto Brasileiro de Coaching – IBC, em primeira instância, por concorrência desleal e ao pagamento de multa de caráter indenizatório.
Coincidentemente a faculdade Darwin, parceira do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), foi impedida pelo MEC de ministrar cursos de pós-graduação por força de um processo administrativo para aplicação de penalidades com medida cautelar que tramitou sob nº 23000.006110/2012-22. Abaixo texto extraído da Portaria gerada pelo MEC:
“Portaria (port_277_2013.FTED.2013_06_28.pdf) 1. Comentário 1. Fica instaurado P.A. contra a FTED para aplicação de penalidade de suspensão da oferta de cursos de pós-graduação; 2.Seja aplica medida cautelar administrativa contra a FTED suspendendo qualquer tipo de novos ingressos em todos os cursos de pós-graduação, inclusive nos cursos ofertados por intermédio de parcerias,bem como a criação de novos cursos de pós-graduação, até a finalização do P.A. (integra pode ser consultada no site http://emec.mec.gov.br).
Com proibição emanada pelo MEC contra a Faculdade Darwin, parceira do IBC, que impossibilita novos ingressos em seus cursos de pós-graduação, os certificados emitidos por esta perdem credibilidade.
Continuaremos observando as práticas de mercado, a fim de que o coaching torne-se cada vez mais uma profissão respeitada, ética e reconhecida pelo público consumidor como um trabalho de alto valor agregado.
Equipe SBCoaching

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Brian Tracy é uma das maiores autoridades em coaching e negócios do mundo: em mais de 30 anos de atuação, passaram por suas palestras e seminários mais de 5 milhões de pessoas. Já atuou como coach e consultor em mais de mil empresas. Autor de dezenas de best-sellers, foi homenageado em 2011 com o Lifetime Achievement Award, concedido pela National Academy of Best Selling Authors. É fundador e CEO da Brian Tracy International, tem uma carreira de sucesso, principalmente nos setores de vendas e marketing, investimentos, desenvolvimento imobiliário, importação, distribuição e consultoria de gestão.

Flora Victória

Flora Victoria é fundadora da Sociedade Brasileira de Coaching, presidente da SBCOACHING Training e Mestre em Psicologia Positiva Aplicada pela University of Pennsylvania. Diretora educacional das empresas do SBCOACHING Group e founding fellow do Institute of Coaching (IOC) – órgão afiliado à Harvard Medical School dedicado ao avanço do coaching, Flora é considerada a maior especialista em psicologia positiva aplicada ao coaching do país. Seu trabalho precursor resultou na criação do primeiro treinamento de positive coaching do Brasil. Pioneira na condução de projetos de pesquisa e comprovação científica do coaching no país, tem contribuído significativamente para consolidar a credibilidade desse processo e estimular seu desenvolvimento no Brasil e no mundo.

Como trainer e master coach, Flora já participou da formação de mais de 45 mil coaches no Brasil. Responsável pelas parcerias internacionais firmadas pela SBCOACHING com instituições globais, Flora tem trazido para o Brasil o que há de melhor e de mais atual no coaching internacional. Flora representa a Sociedade Brasileira de Coaching como membro da Graduate School Alliance for Executive Coaching (GSAEC), instituição especializada no ensino acadêmico do coaching, e da Association for Coaching (AC), credenciadora internacional presente em mais de 50 países.

Escritora de obras que são referência no coaching mundial, Flora é coautora dos livros Personal & Professional Coaching®, Executive & Business Coaching®, Positive Psychology Coaching® e Career Coaching®, entre outros. Em parceria com Brian Tracy e Villela da Matta, escreveu Estratégias Avançadas de Vendas e Engajamento Total. Como parte de sua contribuição para o coaching global, Flora foi convidada a integrar uma equipe internacional cujo objetivo foi discutir e compreender a diversidade do coaching no mundo. Esse trabalho resultou no livro Diversity in Coaching: Working with Gender, Culture, Race and Age, lançado pela Association for Coaching (AC). Como especialista em coaching, negócios, liderança e psicologia positiva, escreve artigos para a Revista SBCOACHING, para a Revista Científica Brasileira de Coaching e para diversos portais.

Com graduações acadêmicas e especializações nas áreas de Governança Corporativa pela Harvard Business School, MBA pela FGV, Marketing pela ESPM e Tecnologia pela USCS, a expert em ciências comportamentais, Flora, aplica seu sólido conhecimento teórico e prático para contribuir com diferentes públicos na conquista de resultados e aumento de realizações.

Com uma experiência organizacional consolidada ao longo de 30 anos, antes de fundar a SBCOACHING Flora foi executiva da Claro e atuou em grandes empresas como Volkswagen, Ford e Bell South, nas áreas de planejamento estratégico, gestão de mudanças, governança corporativa, tecnologia e finanças. À frente da SBCOACHING Training™, dedica-se continuamente a expandir o portfólio de serviços e a elevar cada vez mais a qualidade e a eficácia do coaching.