Conciliação: Entenda como Funciona e a Diferença de Mediação

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“Para tudo existe uma saída”. Este é o slogan que a conciliação prega.
Não existe conflito que não possa ser superado ou vencido sem uma negociação que favoreça as partes envolvidas.
É conciliando que as pessoas se entendem e todos saem ganhando.
Poucos sabem, mas essa ação é tão importante que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza anualmente a Semana da Conciliação. Ela ocorre, em geral, em uma data nos dois últimos meses do ano.
Aliás, você sabia que, somente em 2017, mais de 225 mil processos que estavam em tramitação foram solucionados de forma consensual?
De acordo com o CNJ, foram realizadas 318.902 audiências, das quais 70% resultaram em acordo. O valor dos acordos atingiu o montante de R$ 1,57 bilhão.
Aí está algo importante sobre o poder da conciliação.
Quem se submete a um pacto conciliatório está economizando não só dinheiro, mas também tempo e promovendo a paz social.
Mas calma lá: se você sente que está perdido nesse assunto, fique tranquilo.
Nós vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o tema e seus diferentes significados de acordo com o contexto.
Não deixe de conferir este artigo até o final.
Boa leitura!

O que significa conciliação? E conciliação judicial?

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Antes de mais nada, vamos conceituar o que os dicionários definem como conciliação.
Ao consultar o livro de vocabulários ou pesquisar o termo na internet, você vai encontrar o seguinte conteúdo: ato ou efeito de apaziguar-se com, pacificação, acomodação, reconciliação.
Agora, se você olhar uma das aplicações dessa palavra, vai ver que ela tem forte apelo no meio jurídico.
E não é só isso: ela também possui suas particularidades neste âmbito.
Segundo o CNJ, conciliação pode ser definida como uma conversa/negociação que conta com a participação de uma pessoa imparcial para favorecer o diálogo e, se necessário, apresentar ideias para a solução do conflito.
Nos dois casos, estamos falando da busca pela resolução de divergências, através de negociação e acordos.
É claro que, no sentido mais amplo da palavra, trata-se de algo menos oficial, mais boca a boca, aquela tentativa de conversa informal para solucionar algum problema – todo mundo já passou por esse momento pelo menos uma vez na vida.
Já a conciliação judicial, não.
Ela é uma forma de encontrar soluções para conflitos por intermédio de um terceiro, com intuito não só de favorecer os envolvidos, mas também de agilizar processos que estão há tempo se arrastando nos tribunais.
Ainda está um pouco inseguro a respeito do significado de conciliação judicial?
Nós vamos continuar tratando sobre o tema até o final deste artigo.

Qual a diferença de conciliação, mediação e arbitragem?

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Quando entramos no juridiquês, muitas pessoas que não possuem familiaridade com os termos desta área específica podem ficar com algumas dúvidas.
Conciliação, mediação e arbitragem, por exemplo, são termos próximos e até usados como sinônimos em alguns momentos, mas eles possuem suas diferenças importantes.
Para explicar, vamos aos conceitos.

Mediação

É uma alternativa que busca a solução de conflitos, na qual um terceiro elemento procura recuperar e estabelecer o diálogo franco e sincero entre as partes interessadas.
Depois desse primeiro ato, os participantes da ação devem construir juntos, através de argumentos válidos e respeitosos, uma saída que seja boa para as duas partes.
Na mediação, não é necessário interferência.
Ambas partes chegam a um acordo sozinhas, se mantêm autoras de suas próprias soluções.
Normalmente, essa estratégia é mais usada para resolver questões mais complexas e subjetivas.
Um exemplo são as mediações trabalhistas que envolvem representantes dos empregados e dos patrões.
Se eles não chegam a um acordo sobre o valor do reajuste no salário, por exemplo, podem recorrer à mediação.
Vale ressaltar que ela não tem prazo definido e pode ou não terminar em acordo, pois é dada total autonomia aos agentes do processo.

Conciliação

A conciliação, por outro lado, é uma ferramenta utilizada para resolver situações menos complicadas, ou mais restritas – como divórcio, pensão alimentícia, dívidas de banco, partilha de bens, entre outros -, nas quais o conciliador deve adotar uma posição mais ativa, porém imparcial.
A falta de comunicação não é a questão aqui, mas sim o problema gerador de conflito em si.

Arbitragem

Quando nem mediação, nem conciliação conseguem fazer com que as partes cheguem a um acordo de forma amigável, a arbitragem é acionada.
Ela funciona da seguinte forma: uma terceira pessoa, chamada de árbitro – especialista no assunto que está sendo discutido -, é quem vai determinar a sentença judicial, que não admite nenhum tipo de recurso.
É como um juiz de futebol.
Os jogadores podem até reclamar do cartão vermelho, do pênalti marcado e tentar convencer a autoridade máxima a voltar atrás, mas, uma vez tomada a decisão, ela é definitiva.
Cada uma dessas estratégias representam soluções alternativas de conflito e tem como principais objetivos:

  • Desobstruir a Justiça
  • Socializar o processo de entendimento das pessoas acerca da lei
  • Acelerar a resolução de problemas.

Qual a função de um conciliador e os objetivos da conciliação?

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O papel do conciliador é vital para o sucesso de uma negociação conciliatória.
Sem ele, os envolvidos não teriam os subsídios necessários para chegar a um acordo.
Cabe a esse terceiro, inclusive, esclarecer todo os direitos que as partes têm perante a lei.
Por falar em legislação, é esse especialista também que garante que o pacto estabelecido respeite a Constituição Federal e que nenhuma ilegalidade seja cometida.
O conciliador também é o responsável por fazer o meio campo entre os dois lados.
Trazer as propostas de um, enviar as mensagens e as respostas do outro também é sua função.
Tudo isso de uma maneira imparcial e equidistante, não se deixando levar ou pender para o interesse de uma das partes ou se sujeitar a pressões externas.
Mas o seu principal objetivo é garantir todos princípios que regulam a conciliação – e é exatamente isso que iremos ver no tópico seguinte.

Princípios que regulam a conciliação

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Quem não é um especialista em Direito, ou nunca passou por uma questão que envolvesse uma conciliação judicial, provavelmente não ouviu falar dos princípios que regem essa atividade tão importante.
Então, confira o resumo simplificado que preparamos para você com oito dos fundamentos que norteiam a solução de conflitos através de acordo entre as partes.

Princípio da confidencialidade

Tudo o que for apresentado em audiência deve ser mantido em sigilo.
Documentos, propostas, depoimentos e demais informações produzidas no processo só podem ser divulgados se os termos do acordo envolvendo as partes integrantes estejam previstos e aceitos em conjunto.

Princípio da competência

Como em qualquer carreira existente, a conciliação também é medida pela capacidade do especialista que exerce a sua função.
Ou seja, a competência do conciliador está diretamente ligada à forma eficaz como ele conduz uma audiência, ao tratar dos sentimentos tão complexos que esse tipo de situação gera.
Logo, esse profissional deve demonstrar toda a sua sensibilidade para interpretar e lidar com a resolução de conflitos, prezando pela isonomia e idoneidade.
Veja que competência, nesse caso, difere do conceito usado no juridiquês para se referir até onde um juiz pode atuar, conforme previsto na Constituição.
Aqui, não se duvida da capacidade da autoridade de exercer sua função em todas as causas, mas sim se limita as possibilidades do seu exercício.

Princípio da imparcialidade

Toda e qualquer decisão de um conciliador deve ser imparcial.
Aqueles que sofrem com pressões externas e se deixam levar por influências de advogados, juízes ou qualquer outra parte interessada não estão seguindo esse princípio.
A forma correta de agir é atuar como um figura central, com a mesma distância entre todos os envolvidos, de modo a ser um estranho aos demais.
Somente assim ele conseguirá ver os diferentes lados da história e pensar em possíveis pontos a serem explorados na negociação.

Princípio da decisão formada

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Os clientes que optam pelo caminho da conciliação devem ter ciência de quais são todos os seus direitos previstos em lei para que saibam como se portar durante o processo.
Em outras palavras, os optantes devem escolher essa saída por entenderem que é a melhor solução para os seus problemas.
Cabe ao conciliador disponibilizar todas as informações necessárias, caso a pessoa que solicitou seus serviços não saiba como funciona exatamente o recurso.
Como o principal objetivo de um processo conciliatório é a busca por uma solução que, de alguma forma, satisfaça os interessados, é fundamental conhecer cada letra fria da lei.

Princípio da autonomia

Deve garantir ao conciliador independência e autonomia em sua função.
Como se faz isso?
Através da condução dos diálogos de forma imparcial e equidistante.
O fato de o profissional não entregar uma solução pronta para o caso não impede que ele esteja livre para mostrar às partes caminhos para que encontrem o meio termo.
Ou seja, esse princípio concede ao especialista responsável por fazer a conciliação o direito de atuar sem qualquer tipo de pressão ou influência externa.
Caso ele sinta que esteja sendo coagido ou afetado de alguma forma pelas partes interessadas, é possível se retirar do caso, adiar ou parar no meio qualquer sessão conciliatória.
Da mesma forma, o conciliador não pode ser obrigado a redigir um acordo que tenha como decisão final algo que não esteja previsto na Constituição e, portanto, ilegal.
Por mais que algum responsável tenha conduta ruim com seu filho, ele jamais vai poder proibir o contato entre os dois de forma definitiva, por exemplo.

Princípio do respeito à ordem pública

Tem como objetivo principal estabelecer regras para que os parâmetros da negociação estejam dentro de um limite aceitável.
Não vale tudo na vida e, da mesma forma, não vale tudo no meio jurídico.
Ou seja, por mais que os interessados tenham a liberdade e o poder de decisão sob suas vidas assegurados perante a lei, eles precisam manter uma conduta que respeite os direitos dos outros e, sobretudo, deixar seus princípios éticos intactos.
Vamos a mais um exemplo para facilitar a compreensão.
Digamos que um casal está se divorciando e, durante o processo de separação, descobriu-se que a esposa está esperando um filho de seu cônjuge.
No Brasil, o aborto ainda não é algo legalizado – salvo os casos previstos no artigo 128 do Código Penal.
Logo, um acordo em que o pai obrigue a mãe a interromper uma gravidez é algo que viola as leis vigentes.
Agora, um pacto em que o marido delegue metade dos seus bens a sua mulher por constatar que a mesma não reúne condições financeiras suficientes para sustentar a si mesma e o bebê que está por vir é algo que está previsto na legislação nacional e, portanto, válido.
Não existe nenhuma proibição no que tange à renúncia de uma parcela do patrimônio de um casal quando a união for feita sob o regime de comunhão parcial de bens.

Princípio do empoderamento

Esse talvez seja o princípio mais interessante que regula a conciliação.
Ele prevê que as partes interessadas não fiquem reféns da figura do conciliador para resolver suas pendências, e sim aprendam a fazer suas negociações por conta própria.
Convenhamos que é muito melhor fazer um acordo sozinho, entre os envolvidos na ação, do que colocar outras pessoas a participarem de temas muitas vezes delicados.
Ou seja, o empoderamento oferece aos participantes a oportunidade de solucionar suas questões de uma forma em que todos saiam felizes.
É a chance de desenvolver suas habilidades como negociador e resolver seus problemas pessoais e profissionais.
Podemos dizer, então, que uma conciliação só tem o seu êxito máximo atingido quando as pessoas que participaram do acordo foram empoderadas.

Princípio da validação

Também conhecido como princípio do reconhecimento recíproco de sentimentos, a validação busca legitimar o diálogo.
Veja bem, isso não quer dizer que as partes, necessariamente, concordem com tudo que os demais digam, mas sim que haja um entendimento e, sobretudo, um respeito pelo ponto de vista dos outros.
E aqui o papel do conciliador é fundamental.
É ele que faz esse meio de campo, que escuta as mensagens, as ressignifica para facilitar a compreensão e passa para o outro fazer a sua interpretação.
Essa é uma tarefa contínua e pode levar tempo até não haver mais a necessidade de intermediação.
Por isso, é necessário haver muita paciência entre todos os envolvidos no processo.

Como se tornar um coach?

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O que é um coach se não um conciliador dos seus sentimentos, ações e habilidades?
Só que, nesse caso, a única parte interessada é você e a sua relação consigo mesmo.
E isso não significa dizer que é um trabalho mais fácil do que o exercido em uma audiência de mediação, muito pelo contrário.
Conciliar-se consigo mesmo é algo bem complexo.
Necessita de uma viagem profunda em busca do autoconhecimento.
Mas, assim como na nobre arte realizada nos tribunais, através da negociação entre seus próprios sentimentos e conflitos, é possível encontrar a melhor alternativa para os problemas e atingir os objetivos.
Mas você já pensou em ser o “conciliador” na vida de outras pessoas?
O que acha de se tornar um coach e, com a metodologia de desenvolvimento humano que mais cresce no mundo, auxiliar indivíduos a buscarem as suas realizações?
Saiba que essa é uma possibilidade. O único pré-requisito é ter a mente aberta para o coaching.
Exerça o princípio do empoderamento e ajude mais e mais indivíduos a alcançarem a sua plenitude.
Buscando a formação certa, em uma instituição reconhecida, seu futuro profissional promete grandes mudanças – e para melhor.

Formação em coaching SBCoaching

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Quer dar início agora mesmo a sua carreira como coach?
A SBCoaching conta com os melhores cursos de coaching do país.
Voltado para diferentes interesses, você certamente vai encontrar a modalidade que mais se encaixa com o seu perfil.
O Personal & Professional Coaching, por exemplo, é uma das principais opções para quem está começando e deseja uma visão mais ampla, que cobre tanto aspectos mais relacionados ao lado pessoal quanto também ao profissional, como o próprio nome já sugere.
Outra opção bastante interessante é o Positive Coaching.
Ele é ideal para quem busca a conciliação entre vida pessoal e profissional, pois oferece a coragem e a força que você precisa para ir além por meio de estratégias motivacionais altamente inspiradoras.
O que você está esperando?
Matricule-se já em um dos nossos cursos de formação em coaching e vire um profissional de sucesso.

Conclusão

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Entendeu bem as diferenças entre conciliação, mediação e arbitragem? E os princípios que regulam o tema do artigo, ficaram bem claros em sua mente?
Esperamos que a resposta para todos esses questionamentos seja “sim”.
Todo o cidadão que se preze deve estar ciente dos seus direitos para tomar as decisões certas nos momentos em que for preciso.
Conhecimento é liberdade e também, nesse caso, uma forma de evitar que os problemas se estendam por anos, sem qualquer solução.
A propósito, que tal adotar esse princípio também fora do meio jurídico e evitar que os pequenos desentendimentos do dia a dia se transformem em conflitos permanentes?
Use todo o seu poder de diálogo.
Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre o tema, deixe a sua pergunta nos comentários.
Também aproveite e compartilhe o artigo nas redes sociais.

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Brian Tracy

Brian Tracy é uma das maiores autoridades em coaching e negócios do mundo: em mais de 30 anos de atuação, passaram por suas palestras e seminários mais de 5 milhões de pessoas. Já atuou como coach e consultor em mais de mil empresas. Autor de dezenas de best-sellers, foi homenageado em 2011 com o Lifetime Achievement Award, concedido pela National Academy of Best Selling Authors. É fundador e CEO da Brian Tracy International, tem uma carreira de sucesso, principalmente nos setores de vendas e marketing, investimentos, desenvolvimento imobiliário, importação, distribuição e consultoria de gestão.

Flora Victória

Flora Victoria é fundadora da Sociedade Brasileira de Coaching, presidente da SBCOACHING Training e Mestre em Psicologia Positiva Aplicada pela University of Pennsylvania. Diretora educacional das empresas do SBCOACHING Group e founding fellow do Institute of Coaching (IOC) – órgão afiliado à Harvard Medical School dedicado ao avanço do coaching, Flora é considerada a maior especialista em psicologia positiva aplicada ao coaching do país. Seu trabalho precursor resultou na criação do primeiro treinamento de positive coaching do Brasil. Pioneira na condução de projetos de pesquisa e comprovação científica do coaching no país, tem contribuído significativamente para consolidar a credibilidade desse processo e estimular seu desenvolvimento no Brasil e no mundo.

Como trainer e master coach, Flora já participou da formação de mais de 45 mil coaches no Brasil. Responsável pelas parcerias internacionais firmadas pela SBCOACHING com instituições globais, Flora tem trazido para o Brasil o que há de melhor e de mais atual no coaching internacional. Flora representa a Sociedade Brasileira de Coaching como membro da Graduate School Alliance for Executive Coaching (GSAEC), instituição especializada no ensino acadêmico do coaching, e da Association for Coaching (AC), credenciadora internacional presente em mais de 50 países.

Escritora de obras que são referência no coaching mundial, Flora é coautora dos livros Personal & Professional Coaching®, Executive & Business Coaching®, Positive Psychology Coaching® e Career Coaching®, entre outros. Em parceria com Brian Tracy e Villela da Matta, escreveu Estratégias Avançadas de Vendas e Engajamento Total. Como parte de sua contribuição para o coaching global, Flora foi convidada a integrar uma equipe internacional cujo objetivo foi discutir e compreender a diversidade do coaching no mundo. Esse trabalho resultou no livro Diversity in Coaching: Working with Gender, Culture, Race and Age, lançado pela Association for Coaching (AC). Como especialista em coaching, negócios, liderança e psicologia positiva, escreve artigos para a Revista SBCOACHING, para a Revista Científica Brasileira de Coaching e para diversos portais.

Com graduações acadêmicas e especializações nas áreas de Governança Corporativa pela Harvard Business School, MBA pela FGV, Marketing pela ESPM e Tecnologia pela USCS, a expert em ciências comportamentais, Flora, aplica seu sólido conhecimento teórico e prático para contribuir com diferentes públicos na conquista de resultados e aumento de realizações.

Com uma experiência organizacional consolidada ao longo de 30 anos, antes de fundar a SBCOACHING Flora foi executiva da Claro e atuou em grandes empresas como Volkswagen, Ford e Bell South, nas áreas de planejamento estratégico, gestão de mudanças, governança corporativa, tecnologia e finanças. À frente da SBCOACHING Training™, dedica-se continuamente a expandir o portfólio de serviços e a elevar cada vez mais a qualidade e a eficácia do coaching.